Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem bloquear descontos de mensalidade associativa no extrato de pagamentos pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Dos 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que têm descontos no pagamento, o Instituto diz ter recebido reclamações de 1,2 milhão sobre descontos indevidos.

Na manhã desta quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União e Polícia Federal deflagraram uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.

No âmbito da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo.

Como excluir desconto pelo Meu INSS

• Acesse o Meu INSS com login e senha;
• Na página inicial selecione “Novo pedido”;
• No campo de busca (onde tem a lupa) escreva “Excluir mensalidade”;
• Vão aparecer opções, selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
• Clique em “Atualizar” para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
• Após atualizar os dados, selecione “Avançar”;
• Leia as instruções e escolha “Avançar”;
• Informe os dados solicitados e clique em “Avançar”;
• Anexe os documentos (se for necessário) e vá em “Avançar”;
• Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha “Avançar”;
• Confira os dados informados no requerimento;
• Clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.

Na plataforma Gov.br também pode ser solicitado o bloqueio do desconto.

Como pedir estorno e realizar denúncia

Caso o aposentado ou pensionista queira o estorno de descontos indevidos, deve entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque.

O beneficiário também tem a opção de enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O Instituto entrará em contato com a entidade autora do desconto, solicitando os documentos que autorizaram a movimentação.

Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações podem ser registradas diretamente no Portal do Consumidor e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.

Como verificar descontos

Na tela inicial do Meu INSS, a consulta pode ser realizada na aba “mensalidade associativa”.