Empresas e contribuintes contam com um instrumento jurídico poderoso: o mandado de segurança tributário
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ICMS/SP – Redução do ICMS d o calçado é divulgado no diário oficial
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira, o Decreto 64.630, do governador João Dória, oficializando a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fabricantes de calçados.
Fonte: TributaNet ConsultoriaLink: https://www.tributa.net/icms-sp-reducao-do-icms-do-calcado-e-divulgada-no-diario-oficial
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira, o Decreto 64.630, do governador João Dória, oficializando a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fabricantes de calçados.
A medida vai ao encontro de uma reivindicação feita pela deputada Delegada Graciela (PL), no início do mandato, e reforçada diretamente ao governador durante a Feira Francal, em junho deste ano.
Na ocasião, o governador João Dória reafirmou a importância da indústria calçadista de Franca e se comprometeu a atender a deputada Delegada Graciela. A medida poderá fomentar a produção de calçados e gerar empregos em Franca e Região.
“Quero agradecer o governador João Dória pela redução de 50% do imposto para o calçado. Como deputada, vou continuar apoiando todas as medidas que visem o fortalecimento das empresas e a geração de empregos e renda”, afirmou a parlamentar.
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