Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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Juro cobrado por bancos mostra estabilidade em 2010
O movimento difere do registrado em 2009, quando as taxas de juros registraram queda durante o ano
As taxas de juros de empréstimo pessoal e cheque especial mantiveram uma relativa estabilidade ao longo do ano, informou hoje a Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP). O movimento, segundo a fundação, difere do registrado em 2009, quando as taxas de juros registraram queda durante o ano.
De acordo com a entidade, a taxa média cobrada pelas instituições financeiras para o cheque especial foi de 8,88% ao mês, uma queda de 0,05 ponto porcentual em relação a 2009. Segundo a pesquisa, a taxa média da modalidade de crédito começou 2010 em 8,79% ao mês e encerrou o ano em 9,12% ao mês, acompanhando o movimento de alta da Selic (a taxa básica de juros da economia) ao longo do ano. Entre as instituições que participaram do levantamento, o Banco Safra apresentou a maior taxa média anual (12,3% ao mês) e a Caixa Econômica Federal teve a menor (7,02% ao mês). Em dezembro, a taxa média de juros do cheque especial foi de 185,09% ao ano.
A taxa média de juros para empréstimo pessoal registrou uma diminuição de 0,23 ponto porcentual, para 5,26% ao mês, segundo o Procon-SP. A taxa média de juros no início do ano era de 5,17% ao mês e no fim do ano, de 5,27% ao mês, também acompanhando o movimento de alta da Selic, mas em menor intensidade que as taxas cobradas no cheque especial. No levantamento, o Itaú apresentou a maior taxa média para a modalidade de crédito, de 5 92% ao mês, e a Caixa a menor, de 4,65% ao mês. Em dezembro, a taxa média de juros do empréstimo pessoal foi de 85,27% ao ano.
O Procon-SP esclarece que o levantamento envolvia dez instituições financeiras de janeiro a junho, mas encerrou 2010 com sete bancos. Em julho, a Nossa Caixa foi definitivamente incorporada pelo Banco do Brasil e foi retirada da amostra. Em setembro, o Banco Real e o Unibanco saíram da pesquisa, depois de incorporados respectivamente ao Santander e ao Itaú. O levantamento encerrou o ano com as seguintes instituições analisadas: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.
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