A Nota Técnica 2025.001 do Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico detalha as mudanças nos leiautes do CT-e, CT-eOS e GTV-e para a Reforma Tributária do Consumo
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Receita alerta consumidor sobre os riscos nas compras online
As irregularidades vêm acontecendo no meio eletrônico, especialmente no comércio feito pela internet.
O crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas contra o consumidor levaram a Receita Federal do Brasil a divulgar nesta quinta um alerta ao público que chama atenção para a necessidade de se conhecer primeiro a idoneidade da fonte comercial.
As irregularidades vêm acontecendo no meio eletrônico, especialmente no comércio feito pela internet. De acordo com a Receita, os casos mais frequentes são a inexistência de vendedor, a não entrega do produto e a emissão de nota fiscal falsa.
No alerta, a Receita pede que os consumidores suspeitem sempre dos preços muito baixos dos produtos oferecidos e a indicação para depósitos em contas-correntes de titularidade diferente daquele que se apresenta como vendedor. Consumidor deve ainda duvidar de avaliações dos vendedores constantes de sites, que procuram 'facilitar' os negócios dentro de uma tática de convencimento para a compra.
A Receita Federal diz ainda que as pessoas devem se inteirar do máximo possível de informações sobre o produto e sobre o vendedor a fim de fazer um negócio seguro. Ao comprar um produto o consumidor deve conhecer detalhes sobre a razão social do vendedor, número do CNPJ, endereço e telefone, que possibilite verificar a existência e a idoneidade da empresa.
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