Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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Brasil reduz a pobreza
A população dos grandes centros foi a mais beneficiada no período entre 2004 e 2008.
A população brasileira começou a ascender para faixas de renda per capita mais altas a partir de 2004, movimento que não se observava desde a década de 1980. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2004 e 2008, 7 milhões de pessoas ingressaram na faixa de renda média (R$ 188 a R$ 465 mensais) e 11,6 milhões de indivíduos chegaram ao estrato superior de renda (renda per capita maior que R$ 465 mensais).
Em contrapartida, a faixa de renda baixa (inferior a R$ 188 por indivíduo) perdeu 11,7 milhões de pessoas. No período, o aumento da população brasileira foi de 6,9 milhões de pessoas. "Há sinais da volta da mobilidade social no País, o que não se via até a década de 1990", afirma o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
O estudo do Ipea, que tem como base a Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad) de 2008, realizada pelo IBGE, mostra que, com essas mudanças, a participação relativa das camadas de renda evoluiu. Em 2008, segundo o estudo, a faixa mais baixa de renda representava 26% da população, fatia menor do que a observada em 2005, de 32%; a de renda média respondia por 37,4%, ante 34,9% em 2004.
Já o grupo de renda superior cresceu de 31,5% em 2004 para 36,6% no ano passado. O Ipea destaca que esse grupo, que tem renda superior a R$ 465, vinha registrando declínio em sua participação relativa entre os anos de 1998 e 2004, oscilando de 35,3% para 31,5%.
Os avanços de renda podem ser explicados, em parte, pela redução da taxa de natalidade média das famílias. Em 1992, segundo Pochmann, a taxa de natalidade média no Brasil era de 2,8 filhos. Em 2008, essa taxa caiu para 1,8 filhos.
Ele considera que há outras explicações para esse fenômeno da melhora da renda. Crescimento econômico e dinamismo do mercado de trabalho justificam a mobilidade social. Basta observar o perfil dos indivíduos que tiveram alguma ascensão de renda. Entre 2001 (ano base do estudo) e 2008, 19,5 milhões de brasileiros (ou 11,7% da população) tiveram elevação real em seu rendimento superior à evolução da renda per capita nacional, que foi de 19,8% no período.
O levantamento mostra que a melhora da renda continua é concentrada nas áreas urbanas e, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste, enquanto que as condições das famílias do Nordeste ainda são mais precárias. Segundo o instituto, 80% das 19,5 milhões de pessoas que melhoraram seus rendimentos moram na cidade.
Dos que apresentaram ascensão de renda entre 2001 e 2008, 41% são da região Sudeste (8 milhões de pessoas); 28,2% no Nordeste (5,5 milhões); 3,3% no Sul (2,6 milhões); 9,2% no Norte (1,8 milhão); e 8,2% na região Centro Oeste (1,6 milhão). (AE)
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