Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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Brasil é o quinto do mundo em celular e internet
Apesar do avanço, índice de penetração dos serviços ainda está muito abaixo dos países desenvolvidos
O Brasil já é o quinto maior mercado do mundo para celulares e internet, segundo dados divulgados ontem pela Organização das Nações Unidas. Em termos de penetração dos serviços, porém, o País ainda está distante dos líderes. Uma outra constatação do estudo da ONU é de que mais da metade da fabricação e exportação de bens de tecnologia hoje ocorre nos países em desenvolvimento. Mas o Brasil é deficitário nesse setor - as exportações do País não chegam a 1% das vendas anuais da China ao mundo.
Segundo os dados da ONU, o País somou ao final de 2008, 150,6 milhões de celulares. Em 2003, eram 47 milhões. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que esse avanço é ainda maior. Em setembro, o número de celulares no País já chegou a 166,1 milhões.
A liderança nesse ranking, em números absolutos, pertence à China e à Índia, com suas populações de mais de 1 bilhão de pessoas. A China tinha 641 milhões de celulares ao final de 2008, mais que o dobro da taxa de 2003. Na Índia são outros 346 milhões. Os dois países ultrapassaram os Estados Unidos, com 270 milhões de celulares. Já a Rússia tinha em 2008 187 milhões de celulares.
Em termos de penetração do serviço, porém, a taxa é menos impressionante. O Brasil estava em 2008 apenas na 94ª posição entre os 191 países da ONU, com 78 celulares por 100 habitantes. Pelos dados da Anatel, esse número chegou, em setembro, a 86,6 celulares por 100 habitantes. Em alguns países, esse índice já havia chegado, no ano passado, a 2 celulares por habitante.
O estudo indica ainda que o setor de celulares conseguiu enfrentar de forma positiva o período mais difícil da crise global. A expectativa é chegar ao final do ano com 4,9 bilhões de celulares no mundo. No final de 2008, eram 4 bilhões.
INTERNET
O Brasil também se tornou em 2008 o quinto maior do mundo, em termos absolutos, em acesso à internet. Eram 50 milhões de brasileiros com acesso à rede ao final do ano passado. Em 2003, esse número era de 19 milhões.
A líder nessa área também é a China, com 298 milhões de pessoas com acesso à internet. Há seis anos, o número era de 77 milhões. Nos Estados Unidos, são 190 milhões. Na Índia, com mais de 1 bilhão de habitantes, o acesso está garantido para apenas 57 milhões de pessoas.
Mais uma vez, em termos proporcionais à população, o Brasil ocupa um lugar modesto no ranking. O estudo mostra que 25% da população brasileira tem acesso à rede, o que faz do País o 76º colocado em termos proporcionais. Em vários países europeus, mais de 60% da população já tem acesso à rede.
A disparidade nesse campo ainda é profunda. Mais da metade da população dos países ricos já está conectada. Nos países em desenvolvimento, a média é de 15%.
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