Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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Recuperação econômica reduz emissão de cheques sem fundo
Do total de cheques emitidos no mês de setembro 97,75% foram honrados e apenas 2,25% não tinham fundos
Do total de cheques emitidos no mês de setembro 97,75% foram honrados e apenas 2,25% não tinham fundos, de acordo com pesquisa da TeleCheque, empresa especializada em análise de crédito e garantia de cheques. Setembro foi o sétimo mês seguido de aumento gradativo do percentual de cheques honrados, com evolução de 0,08% em relação a agosto e de 0,78% comparado a setembro do ano passado.
Os números foram divulgados pelo vice-presidente da empresa, José Antônio Praxedes Neto. Segundo ele, os indicadores da TeleCheque `retratam o momento de estabilidade econômica pós-crise`. Neto ressalta que os patamares de adimplência estão mais altos, inclusive, que os níveis de 2008, quando a oferta de crédito, as oportunidades de emprego e a valorização do real eram melhores.
Diante desse quadro, ele diz que o varejo nacional tem motivos para comemorar, uma vez que os brasileiros estão em ritmo de retomada definitiva das compras e da recuperação do crédito - razão pela qual os lojistas estão otimistas quanto às vendas de final de ano. `Como os consumidores estão honrando os pagamentos, o varejista fica mais confiante na hora da venda e mais seguro para apostar em promoções e parcelamentos mais arrojados`, acrescentou.
Ele acredita, inclusive, na volta do incentivo ao uso do cheque pré-datado como facilitador das vendas. De acordo com Praxedes, o cheque pré-datado é uma operação atraente porque oferece facilidades e maior flexibilidade de negociação direta entre o lojista e o consumidor, além de possibilitar que o vendedor movimente seu capital, o que não acontece com as vendas via cartão de crédito.
Os cheques foram mais honrados nas bombas de combustíveis (98,38%), saúde em geral (98,15%), supermercados (98,03%) e nas vendas de veículos (97,90%). Mais uma vez, Sergipe aparece como o estado com maior nível de adimplência de cheques (98,47%), seguido de perto por Minas Gerais (98,37%), Paraná (98,24%) e Paraíba (98,21%).
Os critérios da pesquisa levam em conta os valores em reais das transações com cheques, e não a quantidade de folhas de cheques emitidas. Metodologia que a TeleCheque considera a mais adequada à realidade e às necessidades do varejo.
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