Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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Ricos gastam em três dias o que pobres levam um ano para gastar
Em 2001, o índice de Gini no Brasil estava em 0,594.
No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico --que faz parte de 1% da população-- em três dias. A constatação é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que divulgou hoje (24) uma análise com base nos dados apresentados na semana passada pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) relativa ao ano de 2008.
`Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias`, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.
Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado índice de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse índice, menos justa é a distribuição de renda da sociedade.
Em 2001, o índice de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008.
Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, `o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo`. Segundo ele, isso corresponde a um valor de 0,40 no índice de Gini.
O pesquisador sugere que o governo `continue fazendo mais do mesmo`, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, e invista em educação e estimule a formalidade no mercado de trabalho.
`Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade`, afirmou. `E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país`.
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