Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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FGV: crise freou crescimento das classes mais altas
Pesquisa também documentou que as periferias de maneira geral reagiram melhor à crise do que as capitais.
A crise interrompeu o processo de aumento das classes sociais mais altas, A e B, mas não a passagem de pessoas das classes mais baixas, D e E, para a classe C, de acordo com pesquisa do Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "É um empate e é um resultado muito bom para a época de crise, mas é uma parada súbita, já que a gente vinha melhorando a taxas altas. O copo está meio cheio e meio vazio", disse o economista-chefe do CPS, Marcelo Neri. Ele observou que entre 2003 e 2008, 27 milhões de pessoas, "meia França", foram incorporadas ao conjunto de classes A, B e C e 24 milhões deixaram a pobreza.
O conjunto das classes A e B, que havia crescido 35,7% entre julho de 2003 e julho de 2008, caiu 0,5% entre julho do ano passado e julho deste ano. Já a classe C, que havia aumentado 23,1% entre os meses de julho de 2003 e 2008, subiu mais 2,5% de julho do ano passado até julho de 2009, período em que a classe D encolheu 4,1% e a classe E se reduziu em 3,3%.
Neri também observou que as periferias de maneira geral reagiram melhor à crise do que as capitais, com a exceção de Salvador. De acordo com ele, isso pode estar ligado ao fato de a indústria e os serviços financeiros terem sido mais atingidos pela crise e os setores de comércio e serviços terem ido melhor. "O mercado interno foi um verdadeiro Pelé contra a crise", disse Néri. Entre as capitais, a mais afetada foi São Paulo, onde o conjunto das classes A, B e C caiu 0,68% entre julho de 2008 e julho de 2009. No entanto, na periferia paulista, houve um crescimento de 0,67% nesse conjunto.
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