A ausência de justificativa pode acarretar diversas sanções, incluindo a baixa do registro do profissional
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Reajuste de tarifas de telefone deve ser de 1%
O conselho diretor da Anatel deverá aprovar, em sua reunião de hoje, a revisão da norma de Índice.
O reajuste das tarifas de telefonia fixa deverá ficar próximo de 1%, segundo cálculos de uma fonte da Anatel. O conselho diretor do órgão regulador deverá aprovar, em sua reunião de hoje, a revisão da norma do Índice dos Serviços de Telecomunicações (IST), que passou a corrigir as tarifas em 2006, substituindo o IGP-DI. Com base na revisão da norma, a agência terá elementos técnicos para incluir na pauta de votações o processo do reajuste de tarifas, o que pode ficar para a próxima semana.
As empresas querem aumento de 2%, mas diante dos descontos que serão promovidos pela Anatel, a título de produtividade, o reajuste deve ficar próximo de 1%.
No fim de semana passado, completou-se um ano do último aumento, que foi de 3%, em média, para empresas como a Telefônica e a Oi. Pela legislação, que proíbe reajustes de tarifas em períodos inferiores a 12 meses, a Anatel estaria liberada para conceder o aumento.
O reajuste, quando autorizado, valerá para as ligações fixas locais, interurbanos e chamadas feitas de telefones fixos para celulares. No Brasil, há hoje cerca de 40 milhões de telefones fixos e 159,6 milhões de celulares.
Depois de autorizadas pela Anatel, as empresas só podem cobrar o aumento depois de publicarem as novas tarifas, por dois dias consecutivos, em jornais de grande circulação da sua área de atuação.
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