Fernando Olivan
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples
Relator argumentou que item questionado – o que tratava da exclusão de categorias de MEI – não está em vigor
2022/06/14 -
Receita atualiza regras para interpretação legal e classificação de mercadorias
A nova norma prevê a possibilidade de corrigir problemas no processo de consulta e dispensa provisoriamente a necessidade de DTE para pessoas físicas
2022/06/13 -
Comissão aprova novas categorias entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda
Regra será aplicada em razão da pandemia provocada pelo coronavírus
2022/06/10 -
Receita Federal prorroga prazo de validade dos registros especiais de controle de papel imune (Regipi)
Prazo foi prorrogado excepcionalmente por um ano a partir de 23 de julho de 2022.
2022/06/06 -
Micro, pequenas empresas e MEI podem renegociar dívidas até esta sexta (3)
Micro e pequenas empresas, incluindo os MEI, os microempreendedores individuais, têm até esta sexta-feira, dia 3, para aderirem ao RELP
2022/06/03